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Lei das sociedades anônimas (1976)

2016, 2015, ..., 1997, 1976

342.225

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342.2

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2016

Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15-12-1976 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: xix, 479 p.
   ISBN: 9788547200282

2015

Lei das S.A: lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 197, legislação relacionada, legislação complementar, índice remissivo / Equipe Atlas.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: 386 p.
   ISBN: 9788522494729

2013

Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: xix, 441 p.
   ISBN: 9788502199408

2012

Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: xix, 443 p.
   ISBN: 9788502173019

2010

Sociedades anônimas: leis 6.385/76 (CVM) e 6.404/76 (S/A) / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 9788536229027

2009

Sociedades anônimas: leis 6.385/76 (CVM) e 6.404/76 (S/A) / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, [Melissa Folman].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 9788536224473

2009

Sociedades anônimas: leis 6.385/76 (CVM) e 6.404/76 (S/A) / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 9788536225197

2008

Sociedades anônimas: leis 6.385/76 (CVM) e 6.404/76 (S/A) / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, [Melissa Folmann].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 155 p.
   ISBN: 9788536218656

2008

Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, acompanhada de índices sistemático e alfabético-remissiva, além de legislação complementar sobre: Comissão de Valores Mobiliários, registro público de empresas mercantis, direito de empresas (Código civil - disposivitos), instruções da CVM / obra coletivade autoria da Editora Saraivacom a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 9788502071629

2004

Lei de sociedades anônimas: (Lei n. 6.404, de 15-12-1976, atualizada pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001, acompanhada dos arts. 59 a 73 do Decreto-Lei n. 2.627, de 26-9-1940) : Comissão de Valores Mobiliários (Lei n. 6.385, de 7-12-1976, atualizada pelo Decreto n. 3.995, de 31-10-2001, pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001, e pela Lei n. 10.411, de 26-2-2002) : índices sistemático e alfabético-remissivo da Lei de Sociedades Anônimas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 8502045768

2004

Lei das sociedades anônimas: leis 6.385/76 (CVM) e 6.404/76 (S/A) / organização, notas e revisão por: Iara P. Fontoura, Emilio Sabatovski [e Melissa Folmann].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 8536207264

2003

Lei das sociedades anônimas: Lei 6.404/76 / organização Mônica Gusmão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2003.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 8589127044

2003

Lei das sociedades por ações: Lei n. 6.404, de 15-12-1976, Lei n. 10.303, de 31-10-2001, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 6.404, de 15-12-1976
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 731 p.
   ISBN: 8522433925

2003

Lei de sociedades anônimas anotada: Lei n. 6.404, de 15.12.1976, atualizada pelas Leis ns. 9.457/1997 e 10.303/2001 e, também, à luz do NCC Novo Código Civil Brasileiro, Lei n. 10.406/2002 / Jurandir dos Santos [org.].
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 8574534315
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

2002

Lei das sociedades por ações: Lei n. 6.404, de 15-12-1976, Lei n. 10.303, de 31-10-2001, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 6.404, de 15-12-1976 : legislação complementar, regimento interno da CVM, pareceres, instruções e deliberações da CVM, índices remissivos
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 727 p.
   ISBN: 8522431248

2002

Lei das sociedades anônimas: leis 6.385/76 - CVM e 6.404/76 - S/A / organização, notas e revisão por: Iara P. Fontoura, Emílio Sabatovski, Melissa Folmann.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8536200766

2002

Lei das S.A: lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 8522428077

2002

Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15-12-1976, atualizada pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001, acompanhada dos arts. 59 a 73 do Decreto-lei n. 2.627, de 26-9-1940 : Comissão de Valores Mobiliários Lei n. 6.385, de 7-12-1976, atualizada pelo Decreto n. 3.995, de 31-10-2001, pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001, e pela Lei n. 10.411, de 26-2-2002 : Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo da Lei de Sociedades Anônimas / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 850204088x

2001

Lei das sociedades por ações: Lei n. 6.404, de 15-12-1976, alterada pela Lei n. 9.457, de 5-5-1997, legislação complementar, regimento interno da CVM, pareceres, instruções e deliberações da CVM, índices remissivo
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 643 p.
   ISBN: 8522424306

2001

Lei de sociedades anônimas / obra coletiva de autoria da Saraiva Ed. com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 8502037064

2001

Lei das sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15-12-1976, atualizada pelas leis ns. 9.457, de 05-05-1997, 10.194, de 14-02-2001 e 10.303, de 31-10-2001 / Organização: Nylson Paim de Abreu Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2001.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8588007096

2001

Lei sobre as sociedades por ações: versão aprovada na Câmara dos Deputados em 20.03.2001: subemenda substitutiva às emendas de plenário e ao primeiro substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.115, 1997
   Imprenta: Campinas, SP, Bookseller, 2001.
   Descrição Física: 51 p.

1999

Lei das S.A: lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 : nova lei da S.A. - lei nº 9.457, de 5-5-1997, que altera dispositicos da lei nº 6.404/76, legislação complementar, índice remissivo
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 8522422354

1999

S.A. Lei das Sociedades Anônimas: atualizada : Lei 9.457, de 05 de maio de 1997, MP 1.894, de 29 de junho de 1999 / Monica Gusmão, organizadora.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 1999.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8586584479

1999

Lei das Sociedades Anônimas: Lei n. 6,404, de 15 de dezembro de 1976, atualizada até a medida provisória n. 1.894-20, de 28 de julho de 1999 : legislação correlata : lei n. 4.728, de 14 de julho de 1965
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1999.
   Descrição Física: 163 p.
   ISBN: 8570181965

1998

Lei das sociedades por ações: Lei n. 6.404, de 15-12-76, alterada pela lei n. 9.457, de 5-5-1997 : legislação complementar, comissão de valores mobiliarios (cvm), pareceres, instruções e deliberações da cvm, indices remissivos
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 544 p.
   ISBN: 8522420270
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

1997

Lei de S. A: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ; Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976 com as alterações introduzidas pelas leis n.9.457, de 5 de maio de 1997, n.10.303, de 31 de outubro de 2001 ; legislação complementar e alteradora / Jair Lot Vieira, supervisão editorial.
   Imprenta: Bauru, SP, EDIPRO, 1997.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 8572832394
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976

1976

Sociedade por ações: lei n. 6.404, de 15-12-76
   Imprenta: Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1976.
   Descrição Física: 171 p.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.

 

 

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.