Tipo
Livro
Título
Direito marítimo
Data
2003
Ementa

Sumário:Do mar -- Das fontes do Direito marítimo -- Conceitos introdutórios de Direito marítimo -- Do capitão -- Do Tribunal marítimo -- Das embarcações e navios -- Dos personagens da navegação -- Tipos de navegação -- Da tonelagem e classe dos navios -- Da arqueação - do porte e da velocidade -- Da armação dos navios -- Do fretamento dos navios -- Das avarias -- Dos acidentes marítimos -- O arresto e sequestro de embarcações -- Seguros marítimos.

Classificação (CDDir)
342.29
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito marítimo / Leandro Raphael.
   Imprenta: São Paulo, Aduaneiras, 2003.
   Descrição Física: 186 p.
   ISBN: 8571293945
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.596, de 18 de Maio de 1998
      Lei nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997
      Lei nº 8.617, de 4 de Janeiro de 1993
      Lei nº 7.652, de 3 de Fevereiro de 1988
      Lei nº 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.
 
 
Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

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