Tipo
Livro
Título
Previdência social na construção civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Seguridade social -- Obras de construção civil -- Conceitos básicos na construção civil -- Matrícula da obra -- Critérios e rotinas para regularização de obra de construção civil -- Cessão de mão-de-obra ou empreitada -- Aspectos importantes na área de contribuições da previdência social.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2003
Previdência social na construção civil / Paulo Joní Teixeira, Gelson Joní Mathias Teixeira.
   Imprenta: Porto Alegre, Alternativa, 2003.
   Descrição Física: 279 p. : il.
   ISBN: 8587658069
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.711, de 20 de Novembro de 1998
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis nºs 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 9.639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

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