Tipo
Livro
Título
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Crimes contra o sistema financeiro nacional / Sebastião de Oliveira Lima, Carlos Augusto Tosta de Lima.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8522436037
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

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