Tipo
Livro
Título
Direitos de autor e software
Data
2003
Ementa

Sumário:Dos programas de computador -- Histórico da proteção jurídica do software stricto sensu -- Da natureza jurídica do software stricto sensu -- A proteção brasileira -- A tutela jurisdicional.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direitos de autor e software / Leonardo Macedo Poli.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Descrição Física: 107 p.
   ISBN: 857308586x, 9788573085860
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 7.646, de 18 de Dezembro de 1987

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.

2020-10-03T04:48:55.000Z [ 8636793 ]