Tipo
Livro
Título
Direito das sucessões
Data
2015, 2012, ..., 2007, 2003
Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed. --.   
2015
Direito das sucessões / Salomão de Araujo Cateb. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xxxii, 521 p.
   ISBN: 9788522497218
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
7. ed. --.   
2012
Direito das sucessões / Salomão de Araujo Cateb. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xxx, 485 p.
   ISBN: 9788522472246
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
6. ed. --.   
2011
Direito das sucessões / Salomão de Araujo Cateb. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xxviii, 469 p.
   ISBN: 9788522461622
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
5. ed. --.   
2008
Direito das sucessões / Salomão de Araujo Cateb. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: xxiv, 461 p.
   ISBN: 9788522450565
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
4. ed. --.   
2007
Direito das sucessões / Salomão de Araujo Cateb. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: xxii, 421 p.
   ISBN: 9788522445622
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
3. ed. --.   
2003
Direito das sucessões / Salomão de Araujo Cateb. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 441 p.
   ISBN: 8522435812
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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