Sumário:Das pessoas naturais -- Das pessoas jurídicas -- Dos bens -- Dos fatos jurídicos -- Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos -- Da prescrição e da decadência.
4. ed., rev., ampl. e atual., de acordo com a lei nº 10.406/02 código civil e alterações posteriores pelas leis nº 10.825/2003 e 11.280/2006, 2. tiragem..
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.