Tipo
Livro
Título
Direito civil
Data
2006, 2005, 2003
Ementa

Sumário:Das pessoas naturais -- Das pessoas jurídicas -- Dos bens -- Dos fatos jurídicos -- Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos -- Da prescrição e da decadência.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
Classificação (CDDir)
342.11
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., ampl. e atual. / de acordo com a lei nº 10.406/02 código civil e alterações posteriores pelas leis nº 10.825/2003 e 11.280/2006. --.   
2006
Direito civil: parte geral : 100 exercícios de revisão e 150 testes de concursos com gabarito / Christianne Garcez. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2006.
   Descrição Física: 218 p. --
   ISBN: 8535220992, 9788535220995
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
4. ed., rev., ampl. e atual., de acordo com a lei nº 10.406/02 código civil e alterações posteriores pelas leis nº 10.825/2003 e 11.280/2006, 2. tiragem..   
2006
Direito civil: parte geral : 100 exercícios de revisão e 150 testes de concursos com gabarito / Christianne Garcez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2006.
   Descrição Física: 218 p.
   ISBN: 8535220992, 9788535220995
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
3. ed., rev., ampl. e atual., de acordo com a lei nº 10.406/2003, 2. tiragem. --.   
2005
Direito civil: parte geral : teoria e questões / Christianne Garcez. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2005.
   Descrição Física: 200 p. --
   ISBN: 8535217762
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2003
Direito civil: parte geral : teoria e questões / Christianne Garcez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2003.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 8587002813
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Dá nova redação aos arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

2020-10-03T04:48:53.000Z [ 8636564 ]