Tipo
Livro
Título
Anais do Seminário Cooperação Judiciária e Combate à Lavagem de Dinheiro
Data
2003
Ementa

Sumário:Histórico e perspectivas do combate a lavagem de dinheiro -- A atuação da Unidade de Inteligência Financeira do Brasil (COAF) -- O combate à lavagem de dinheiro no âmbito da América do Sul -- Cooperação judiciária internacional -- Pesquisa e inteligência financeira da identificação de operações suspeitas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro -- Crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária como antecedentes da lavagem de dinheiro -- A atuação do Banco Central no combate a ilícitos cambiais e financeiros -- Atuação de organizações criminosas em territórios brasileiros -- A atuação do Ministério Público e competência da Justiça Federal em crimes de lavagem de dinheiro.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Anais do Seminário Cooperação Judiciária e Combate à Lavagem de Dinheiro
   Imprenta: Brasília, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2003.
   Descrição Física: 214 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.336, de 19 de Dezembro de 2001
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

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