Tipo
Livro
Título
Retenção previdenciária do contribuinte individual
Data
2003
Ementa

Sumário:Antecedentes históricos -- Fontes formais -- Empresas obrigadas -- Conceito de remuneração -- Extinção do salário-base -- Sociedades civis.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Retenção previdenciária do contribuinte individual / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 8536104767
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

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