Livro

Retenção previdenciária do contribuinte individual

2003

341.39861

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
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»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

2003

Retenção previdenciária do contribuinte individual / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 8536104767
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999

 

 

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.