Tipo
Livro
Título
Compensação tributária e processo
Data
2010, 2003
Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2010
Compensação tributária e processo / Paulo Cesar Conrado.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2010.
   Descrição Física: 219 p.
   ISBN: 9788576744436
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 170  Art. 151  Art. 156
 
2003
Compensação tributária e processo: (nos termos da Lei Complementar n. 104, de 10 de janeiro de 2001) / Paulo Cesar Conrado.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2003.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 8575490060
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 170  Art. 151  Art. 156

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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