Livro

Recursos de apelação

2004, 2003

341.4656

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Apelação. Segunda instância [ 341.4656 ]

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2004

Recursos de apelação: amplitude do efeito devolutivo / Joana Carolina Lins Pereira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 8536204176
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 515  Art. 516  Art. 517

2003

Recursos de apelação: amplitude do efeito devolutivo / Joana Carolina Lins Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 8536204176
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 515  Art. 516  Art. 517

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.