Tipo
Livro
Título
Recursos de apelação
Data
2004, 2003
Classificação (CDDir)
341.4656
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Apelação. Segunda instância [ 341.4656 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Recursos de apelação: amplitude do efeito devolutivo / Joana Carolina Lins Pereira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 8536204176
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 515  Art. 516  Art. 517
 
2003
Recursos de apelação: amplitude do efeito devolutivo / Joana Carolina Lins Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 8536204176
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 515  Art. 516  Art. 517

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:48:50.000Z [ 8636413 ]