Tipo
Livro
Título
Lei de execução penal anotada
Data
2003
Ementa

Sumário:Jurisprudência, doutrina, referências constitucionais, súmulas (STF, STJ e TRF), notas referentes a Declaração Universal dos Direitos do Homem, notas referentes ao Código Penal e legislação correlata, referências a Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Lei de execução penal anotada / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2003.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 8588834286, 9788588834286
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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