Tipo
Livro
Título
Substituição processual trabalhista
Data
2003
Ementa

Sumário:Interesse jurídico na substituição processual sindical -- A insuficiência da legitimação individual -- A redefinição do conceito originário de substituição processual -- A elaboração teórica do instituto -- Substituição processual, paradigma científico e ciência processual -- Substituição processual: O Estado-legislador contrasta o dogma da supremacia da autonomia da vontade -- Uma polêmica resistência -- A substituição processual sindical e o código de defesa do consumidor -- Aspectos processuais controvertidos -- A intervenção dos substituídos na demanda coletiva: assistência litisconsorcial, desistência, renúncia e transação -- Restrições aos atos do substituto processual -- Liquidação de sentença -- Uma disciplina legal para o instituto: algumas referências necessárias.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Substituição processual trabalhista: uma elaboração teórica para o instituto / Ben-Hur Silveira Claus.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8536104473
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.984, de 7 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.073, de 30 de Julho de 1990
      Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da Constituição Federal).
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Estabelece a Política Nacional de Salários e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

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