Tipo
Livro
Autor
Martins, Daniele Comin
Título
Estatuto da criança e do adolescente & política de atendimento
Data
2005, 2003
Ementa

Sumário:História da criança e do adolescente -- De menor a presidiário: a trajetória da infância desassistida -- As diretrizes do estatuto da criança e do adolescente -- A política de atendimento no estatuto da criança e do adolescente -- Mecanismos jurisdicionais para a defesa dos interesses e direitos da infância e adolescência -- Controle judicial do poder discricionário.

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. ano 2003, 3. tiragem. --.   
2005
Estatuto da criança e do adolescente & política de atendimento: a partir de uma perspectiva sociojurídica / Daniele Comin Martins. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 853620365x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
2003
Estatuto da criança e do adolescente & política de atendimento: a partir de uma perspectiva sociojurídica / Daniele Comin Martins.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 853620365x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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