Tipo
Livro
Título
Prática da execução penal
Data
2021, 2016, ..., 2004, 2003
Ementa

Sumário:Do objeto e da aplicação da lei de execução penal -- Do condenado e do internado -- Dos órgãos da execução penal -- Dos estabelecimentos penais -- Da execução das penas em espécie -- Dos incidentes da execução -- Do procedimento judicial.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei 13.964/2019 Pacote Anticrime..   
2021
Prática da execução penal / Antônio Julião da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2021.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 9786556056104
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
7. ed., rev. e atual..   
2016
Prática da execução penal / Antônio Julião da Silva, Marco Aurélio Garcia Julião da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 257 p.
   ISBN: 9788536258249
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
6. ed., rev. e atual..   
2013
Prática da execução penal: Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 / Antônio Julião da Silva, Marco Aurélio Garcia Julião da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 264 p.
   ISBN: 9788536242750
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
5. ed., rev. e atual..   
2012
Prática da execução penal: lei 7.210, de 11 de julho de 1984 / Antônio Julião da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788536234984
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD,  TST
4. ed., rev. e atual..   
2009
Prática da execução penal: lei 7.210, de 11 de julho de 1984 / Antônio Julião da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788536224336
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
3. ed., rev. e atual..   
2008
Prática da execução penal: Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 / Antônio Julião da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 9788536216829
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed., rev. e atual. --.   
2007
Prática da execução penal: Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 / Antônio Julião da Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 9788536216829
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
2. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   
2005
Prática da execução penal: Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 : com as alterações introduzidas pela Lei 10.792, de 01 de dezembro de 2003 : regime disciplinar diferenciado / Antônio Julião da Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 8536208228
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
2. ed., rev. e atual. --.   
2004
Prática da execução penal: Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 : com as alterações introduzidas pela Lei 10.792, de 01 de dezembro de 2003 : regime disciplinar diferenciado / Antônio Julião da Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 8536208228
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM
1. ed., 2. tiragem..   
2003
Prática da execução penal: lei 7.210, de 11 de julho de 1984, com as alterações introduzidas pela lei 9.714, de 25 de novembro de 1998 - penas alternativas / Antônio Julião da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8536201959
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-28T22:50:57.000Z [ 9294859 ]