Tipo
Livro
Título
As Novas regras dos recursos no processo civil e outras alterações
Data
2003
Ementa

Resumo:Analisa as alterações levadas a efeito no Código de Processo Civil pelas Leis n. 10.352 e 10.358, de 2001, e 10.444, de 2002, especialmente as alterações relativas aos recursos. Além do exame de cada alteração, inclusive com citações doutrinárias e jurisprudenciais, estuda as questões de direito intertemporal acerca das novas disposições legislativas.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
As Novas regras dos recursos no processo civil e outras alterações: leis nºs 10.352 e 10.358 de 2001, e 10.444 de 2002 / Pedro Luiz Pozza.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8530916964
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

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