Tipo
Livro
Título
Temas de direito internacional
Data
2003
Ementa

Resumo:Resultado de aulas de Direito Internacional ministradas pelo autor, traz informações objetivas e práticas para estudantes, advogados e interessados no assunto.

Classificação (CDDir)
342.3
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Temas de direito internacional / Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2003.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 8587002473
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 86.715, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

2020-10-03T04:48:39.000Z [ 8635865 ]