Sumário:Sistemas, processos e prisão provisória: Pena e processo penal. Sistemas processuais, inquisitório e acusatório. O papel das prisões provisórias no sistema -- Modelo garantista, a Constituição brasileira e a prisão em flagrante: O processo penal grantista. Constituição e garantismo. A presunção de inocência. Princípio da proporcionalidade. O princípio da intervenção mínima. A prisão provisória sob o marco garantista. O flagrante e sua natureza jurídica -- A prisão em flagrante no CPP -- Considerações finais: A exaustão dos paradigmas iluministas.