Tipo
Livro
Título
Prisão em flagrante
Data
2003
Ementa

Sumário:Sistemas, processos e prisão provisória: Pena e processo penal. Sistemas processuais, inquisitório e acusatório. O papel das prisões provisórias no sistema -- Modelo garantista, a Constituição brasileira e a prisão em flagrante: O processo penal grantista. Constituição e garantismo. A presunção de inocência. Princípio da proporcionalidade. O princípio da intervenção mínima. A prisão provisória sob o marco garantista. O flagrante e sua natureza jurídica -- A prisão em flagrante no CPP -- Considerações finais: A exaustão dos paradigmas iluministas.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Prisão em flagrante: uma abordagem garantista / Daniel Gerber.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8573482788
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  TJD

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