Tipo
Livro
Título
Recursos cíveis
Data
2006, 2004, 2003
Ementa

Sumário:Jurisdição e efetividade da tutela jurisdicional - a nova reforma recursal -- Novo reexame necessário: Alterações operadas pela nova reforma - sentença de anulação de casamento - exclusão. Fazenda pública - administração indireta - autarquias e fundações de direito público - extensão. Execução fiscal - sentença que julga procedentes os embargos - correção técnica. Processamento da remessa. Hipóteses de dispensa da remessa obrigatória -- Alterações nos embargos infringentes -- Apelação -- O agravo retido - novas regras processuais -- As novas diretrizes do agravo de instrumento.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 4. tiragem..   
2006
Recursos cíveis: manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual / Gustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta Araújo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536204761, 9788536204765
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 498  Art. 527 inciso II  Art. 530
1. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Recursos cíveis: manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual / Gustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta Araújo. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536204761
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 498  Art. 527 inciso II  Art. 530
 
2003
Recursos cíveis: manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual / Gustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta Araújo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536204761
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 498  Art. 527 inciso II  Art. 530

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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