Tipo
Livro
Título
Recursos cíveis
Data
2006, 2004, 2003
Ementa

Sumário:Jurisdição e efetividade da tutela jurisdicional - a nova reforma recursal -- Novo reexame necessário: Alterações operadas pela nova reforma - sentença de anulação de casamento - exclusão. Fazenda pública - administração indireta - autarquias e fundações de direito público - extensão. Execução fiscal - sentença que julga procedentes os embargos - correção técnica. Processamento da remessa. Hipóteses de dispensa da remessa obrigatória -- Alterações nos embargos infringentes -- Apelação -- O agravo retido - novas regras processuais -- As novas diretrizes do agravo de instrumento.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 4. tiragem..   
2006
Recursos cíveis: manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual / Gustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta Araújo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536204761, 9788536204765
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
1. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Recursos cíveis: manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual / Gustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta Araújo. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536204761
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 498  Art. 527 inciso II  Art. 530
 
2003
Recursos cíveis: manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual / Gustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta Araújo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536204761
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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