Tipo
Livro
Título
Usucapião
Data
2019, 2016, 2013, 2003
Ementa

Sumário:Requisitos da usucapião -- Posse -- Bens públicos -- Usucapião no código de processo civil -- Valor da causa -- Modalidades da usucapião -- Causas impeditivas da usucapião -- Causas suspensivas da usucapião -- Causas interruptivas da usucapião -- Usucapião de terras indígenas -- Usucapião e servidão -- Terras devolutas e usucapião -- Usucapião no novo código civil -- Usucapião de bem imóvel -- Peças práticas -- Contestação em usucapião -- Jurisprudência -- Legislação correlata.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., atual., rev. e ampl..   
2019
Usucapião / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, Imperium, 2019.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788599202715
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
6. ed., rev. e atual..   
2016
Usucapião: anotado / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2016.
   Descrição Física: 886 p.
   ISBN: 9788561685539
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
      Lei nº 601 de 18/09/1850
4. ed., rev. e atual..   
2013
Usucapião: anotado / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2013.
   Descrição Física: 763 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561685379
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2003
Usucapião: atualizado pela Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, Edijur, 2003.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8588834251
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar n° 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
DISPÕEM SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS NO IMPÉRIO, E ACERCA DAS QUE SÃO POSSUÍDAS POR TÍTULO DE SESMARIA SEM PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS, BEM COMO POR SIMPLES TÍTULO DE POSSE MANSA E PACÍFICA; E DETERMINA QUE, MEDIDAS E DEMARCADAS AS PRIMEIRAS, SEJAM ELAS CEDIDAS A TÍTULO ONEROSO, ASSIM PARA EMPRESAS PARTICULARES, COMO PARA O ESTABELECIMENTO DE COLONIAS DE NACIONAIS, E DE ESTRANGEIROS, AUTORIZADO O GOVERNO A PROMOVER A COLONIZAÇÃO ESTRANGEIRA NA FORMA QUE SE DECLARA.

2020-10-03T04:48:37.000Z [ 8635669 ]