Tipo
Livro
Título
A proteção da fauna sob a ótica constitucional
Data
2003
Ementa

Sumário:Definição de meio ambiente -- A sadia qualidade de vida e a dignidade da pessoa humana -- Natureza jurídica da fauna -- A fauna na Constituição Federal -- Caça de animais silvestres -- Fauna e educação ambiental.

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2003
A proteção da fauna sob a ótica constitucional / Erika Bechara.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 186 p.
   ISBN: 8574534137
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto nº 24.645, de 10 de Julho de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei das Contravenções Penais.
 
 
Estabelece medidas de proteção aos animais.

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