Resumo:Traz os conceitos de Direito penal, política criminal, criminologia, escolas penais. O advento da Lei 10.695/2003 alterando o art. 184 do Código Penal e produzindo novas figuras típicas, impulsionou a elaboração desta 4.ª edição, que traz, ainda, outros acréscimos resultantes de maior reflexão do autor, além das modificações produzidas pela Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).