Tipo
Livro
Título
Mercado de valores mobiliários
Data
2003
Classificação (CDDir)
342.23
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Mercado de valores mobiliários: instrumentos de regulação e de auto-regulação / Maurício Quadros Soares.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 217 p.
   ISBN: 8574534390
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 10.214, de 27 de Março de 2001
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:48:35.000Z [ 8635459 ]