Tipo
Livro
Título
Justiça gratuita
Data
2003
Ementa

Sumário:Das pobrezas judicial e extrajudicial -- Do acesso à justiça -- Do pedido de justiça gratuita -- Da prova da pobreza -- Justiça gratuita x assistência judiciária -- Custas no Maranhão: valores, erros de cálculo e comentários -- Dos pareceres ministeriais maranhenses -- Dos julgados maranhenses -- Outros julgados: STF e STJ -- Legislação -- Acordo de cooperação internacional de justiça gratuita.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça gratuita / Hilton Mendonça.
   Imprenta: São Luís, Mendonça Livros, 2003.
   Descrição Física: 246 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T22:50:25.000Z [ 9294169 ]