Tipo
Livro
Título
Constituição & processo
Data
2019, 2016, ..., 2004, 2003
Ementa

Sumário:V. 1. Introdução ao direito processual constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.2563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2019
Constituição & processo / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 911 p.
   ISBN: 9788536292090
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
3. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 novo Código de processo civil..   
2016
Constituição & processo: direito processual constitucional / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 927 p.
   ISBN: 9788536255309
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
2. ed., rev., atual. e ampliada pelas Leis 11.417 de 19/12/2006 e 11.418, de 19/12/2006 repercussão geral no recurso extraordinário e súmula vinculante..   
2008
Constituição & processo / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 831 p.
   ISBN: 9788536215129
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
2. ed., rev., atual. e ampl. pelas Leis 11.417, de 19.12.2006 e 11.418, de 19.12.2006 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e Súmula Vinculante. --.   
2007
Constituição & processo / Ivo Dantas. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 831 p.
   ISBN: 9788536215129
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
1. ed., 5. tiragem. --.   
2005
Constituição & processo / Ivo Dantas. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   ISBN: 853620463x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988  Art. 102  Art. 103
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 741
1. ed. 2. tiragem..   
2004
Constituição & processo / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   ISBN: 853620463x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
2003
Constituição & processo / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   ISBN: 853620463x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988  Art. 102  Art. 103

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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