Tipo
Livro
Título
Da propriedade
Data
2003
Ementa

Sumário:Da propriedade horizontal ou condomínio horizontal -- Da denominação -- Natureza jurídica -- Do objeto da propriedade horizontal -- A usucapião e a propriedade horizontal -- Requisitos para a constituição da propriedade horizontal -- Especificação do condomínio -- Classificação dos atos proticados na propriedade horizontal -- A convenção de condomínio -- Direitos e deveres dos condôminos -- Da administração do condomínio -- Da extinção do condomínio -- Do parcelamento do solo: loteamento fechado.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Da propriedade: horizontal e vertical / Haroldo Guilherme Vieira Fazano.
   Imprenta: Campinas, CS Edições, 2003.
   Descrição Física: 435 p.
   ISBN: 8589045056
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 4.438, de 20 de Outubro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 70.000.000,00 (setenta milões de cruzeiros), para atender a despesas com o funcionamento da Comissão Geral de Investigações.

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