Tipo
Livro
Título
O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro
Data
2003
Ementa

Sumário:Primeiras notícias históricas do princípio da igualdade -- O princípio da igualdade como inerente ao estado democrático de direito -- A igualdade no direito brasileiro e a aplicabilidade ao processo civil -- A Lei nº 1.060/50 e a isonomia -- Dispositivos do Código de Processo Civil (e de outras leis) onde existem disparidades de tratamento.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro: (atualizada de acordo com as leis nºs. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02) / Francisco Glauber Pessoa Alves.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8530915755, 9788530915759
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:48:33.000Z [ 8635358 ]