Livro

Servidor público

2007, 2006, 2003

341.33

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

2007

Servidor público: reforma administrativa, estabilidade, empregado público, direito adquirido : (conforme alterações trazidas pela Emenda Constitucional 19/98 e pelas leis 9.801 de 14 de junho de 1999 e 9.962 de 22 de fevereiro de 2000) / Ana Luísa C. Celino.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 9788536204826

2006

Servidor público: reforma administrativa, estabilidade, empregado público, direito adquirido : ( conforme alterações trazidas pela Emenda Constitucional 19/98 e pelas leis 9.801 de 14 de junho de 1999 e 9.962 de 22 de fevereiro de 2000) / Ana Luísa C. Celino. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8536204826
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.962, de 22 de Fevereiro de 2000
      Lei nº 9.801, de 14 de Junho de 1999
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998

2003

Servidor público: reforma administrativa, estabilidade, empregado público, direito adquirido : (conforme alterações trazidas pela Emenda Constitucional 19/98 e pelas leis 9.801 de 14 de junho de 1999 e 9.962 de 22 de fevereiro de 2000) / Ana Luísa C. Coutinho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8536204826

 

 

Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa e dá outras providências.

 

 

Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.