Tipo
Livro
Título
Temas relevantes de direito securitário
Data
2003
Ementa

Sumário:O corretor de seguros: uma visão panorâmica e o novo contrato de corretagem -- Esse estranho chamado Seguro Ambiental -- Tema de reflexão: o processo de globalização e a sua influência no direito interno -- Pareceres da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -- Súmulas do STF, STJ e do extinto TFR -- Legislação.

Sumário:Os princípios do direito securitário: uma nova visão sobre o tema à luz do novo Código Civil -- As inovações do novo Código Civil e o seu impacto nos contratos de seguros (comentários artigo por artigo) -- Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional (justificação para o projeto de lei do Senado Federal nº 226/2002) -- O surgimento dos planos e seguros privados de assistência à saúde sob a égide da Lei nº 9.656/98 e as dificuldades iniciais -- O seguro DPVAT e sua interpretação em prol do interesse público -- Atribuições legais da SUSEP: perfil panorâmico -- Seguro facultativo de automóveis: valor médio de mercado ou o valor da apólice? -- A evolução da prescrição no contrato de seguro e os rumos atuais no novo Código Civil -- O IRB-Brasil Resseguros S.A.: do apogeu ao declínio e a malfadada "Lei de Transferência" (Lei nº 9.932/99) -- A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: uma nova fronteira de fiscalização e a "mea culpa" governamental.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a transferência de atribuições da IRB-Brasil Resseguros S.A. - IRB-BRASIL Re para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
 
 
Regula a profissão de corretor de seguros.

2020-10-03T04:48:33.000Z [ 8635338 ]