Tipo
Livro
Título
Recursos no Código de processo civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Legitimação -- Princípios gerais dos recursos -- Pressupostos objetivos e subjetivos -- Efeitos dos recursos -- Renúncia e desistência dos recursos -- Distribuição dos recursos conforme atos impugnados -- Tramitação no tribunal -- Recursos enumerados no art. 496 do CPC -- Recurso adesivo -- Sucedâneos dos recursos -- Ações autônomas para impugnação -- Incidentes no processo -- Outros recursos (CPC e legislação esparsa) -- Jurisprudências selecionadas -- Alguns prazos no CPC -- Repertório de expressões latinas de uso freqüente.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Recursos no Código de processo civil: teoria, prática, jurisprudência, legislação : de acordo com a Lei nº 10.352/2001 e Lei nº 10.358/2001 / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2003.
   Descrição Física: 357 p.
   ISBN: 8588834278
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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