Tipo
Livro
Título
Tutela antecipada
Data
2003
Ementa

Sumário:Tutela de urgência -- Tutela de direito -- Motivação da tutela -- Irreversibilidade de provimento antecipado -- Execução provisória da sentença -- Revogação ou modificação da tutela concedida -- Tutela antecipada e medidas cautelares -- Tutela antecipada e a fazenda pública -- Antecipação de tutela e ações de despejo -- Leasing e tutela antecipada.

Publicação: Texto - Português

 
2003
Tutela antecipada: de acordo com a Lei n. 10.444/02 : doutrina, legislação, jurisprudência e prática / Gilberto Yoziro Candeias.
   Imprenta: Santa Cruz da Conceição, Vale do Mogi, 2003.
   Descrição Física: 459 p.
   ISBN: 8588869306
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

2020-10-03T04:48:14.000Z [ 8635179 ]