Tipo
Livro
Título
Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
Data
2003
Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: diretrizes à execução trabalhista : artigo 50 do novo Código civil e sua aplicação trabalhista / Hermelino de Oliveira Santos.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 8536104511
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.

2020-10-03T04:48:14.000Z [ 8635131 ]