Tipo
Livro
Título
Licitação na modalidade de pregão
Data
2010, 2003
Ementa

Sumário:A história do pregão. O pregão da medida provisória. Da medida provisória 2.026, de 4.5.200, à Lei 10.520, de 17.7.2002 -- Estrutura fundamental do pregão -- O pregão em estados, distrito federal e municípios -- O pregão em operação. A dinâmica do pregão federal. Pregão presencial no Decreto Federal 3.555/2000. Procedimento do pregão na Anatel. O anteprojeto de lei de contratações públicas.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2010
Licitação na modalidade de pregão: (Lei 10.520, de 17 de julho de 2002) / Vera Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8539200295, 9788539200290
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
2003
Licitação na modalidade de pregão: (Lei 10.520, de 17 de julho de 2002) / Vera Scarpinella.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8574205427
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio de utilização de recursos de tecnologia da informação.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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