Tipo
Livro
Título
Constituição, direitos fundamentais e direito privado
Data
2003
Ementa
Resumo:Coletânea de ensaios enfocando alguns aspectos da 'constitucionalização do direito privado', fenômeno que tende a afirmar-se nos cenários jurídicos nacional e internacional.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2003
Constituição, direitos fundamentais e direito privado / Ingo Wolfgang Sarlet, organizador ; Aldacy Rachid Coutinho ... [et al.]. --
Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
Descrição Física: 357 p.
ISBN: 857348277x
Capítulos:
Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
Descrição Física: 357 p.
ISBN: 857348277x
Capítulos:
» Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado / Facchini Neto, Eugênio
p. 11-60
» Os direitos fundamentais e a opção culturalista do novo Código civil / Martins-Costa, Judith
p. 61-85
» A Irrenunciabilidade a direitos da personalidade pelo trabalhador / Gediel, José Antônio Peres
p. 149-164
» Solidariedade na doença e na morte: sobre a necessidade de "ações afirmativas" em contratos de planos de saúde e de planos funerários frente ao consumidor idoso
p. 185-222
» Os Direitos, liberdades e garantias no âmbito das relações entre particulares / Andrade, José Carlos Vieira de
p. 271-297
p. 11-60
» Os direitos fundamentais e a opção culturalista do novo Código civil / Martins-Costa, Judith
p. 61-85
» A Irrenunciabilidade a direitos da personalidade pelo trabalhador / Gediel, José Antônio Peres
p. 149-164
» Solidariedade na doença e na morte: sobre a necessidade de "ações afirmativas" em contratos de planos de saúde e de planos funerários frente ao consumidor idoso
p. 185-222
» Os Direitos, liberdades e garantias no âmbito das relações entre particulares / Andrade, José Carlos Vieira de
p. 271-297
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