Tipo
Livro
Título
Alimentos no Código civil
Data
2004, 2003
Ementa

Resumo:Aborda a origem e evolução da família; a execução, exoneração e revisão da ação de alimentos; alimentos no casamento, na união estável, na investigação de paternidade e entre parentes.

Sumário:Algumas considerações sobre a evolução da família e da filiação -- Características da obrigação de alimentar -- Competência da ação, execuação, revisão e exoneração de alimentos -- Do processamento da ação de alimentos na ação cautelar e Leis nºs. 883/49 e 5.478/68 -- Alimentos dos pais aos filhos e dos filhos aos pais -- Alimentos no casamento -- Alimentos na união estável -- Alimentos na investigação de paternidade -- Alimentos entre parentes -- Ação de revisão de alimentos -- Ação de exoneração de alimentos -- Execução de alimentos provisórios, provisionais e definitivos.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. de acordo com a Constituição Federal de 1988, Leis nºs 883/49, 5.478/68, 6.515/77, 7.841/89, 8.560/92, 8.971/96 e 10.406/2002 Código civil..   
2004
Alimentos no código civil / Belmiro Pedro Welter.
   Imprenta: São Paulo, IOB-Thomson, 2004.
   Descrição Física: 380 p.
   ISBN: 8576470217
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

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