Tipo
Livro
Título
Do poder familiar
Data
2003
Ementa

Sumário:Do pátrio poder ao poder familiar -- Conteúdo do poder familiar -- Exercício do poder familiar -- Alterações no exercício compartido e outras situações.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Do poder familiar / Denise Damo Comel.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 332 p.
   ISBN: 8520324363
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  Art. 151  Art. 129 inciso I
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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