Tipo
Livro
Título
Direito processual tributário
Data
2014, 2012, ..., 2005, 2003
Ementa

Sumário:Lei do Processo Administrativo Fiscal - Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972 -- Lei de Execução Fiscal - Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 -- Medida cautelar fiscal - Lei n. 8.397, de 6 de janeiro de 1992 -- Lei do Processo Administrativo - Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual..   
2014
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2014.
   Descrição Física: 664 p.
   ISBN: 9788573489101
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
7. ed., rev. e atual..   
2012
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, ESMAFE, 2012.
   Descrição Física: 618 p.
   ISBN: 9788573487756
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
6. ed., rev. e atual..   
2010
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, ESMAFE, 2010.
   Descrição Física: 540 p.
   ISBN: 9788573486773
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
5. ed., rev. e atual..   
2009
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2009.
   Descrição Física: 536 p.
   ISBN: 9788573485967
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
4. ed., rev. e atual. com as leis 11.382/06 e 11.457/07, 2. tiragem..   
2008
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Shroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2008.
   Descrição Física: 515 p.
   ISBN: 9788573485103
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
4. ed., rev. e atual. com as leis 11.382/06 e 11.457/07 2. tiragem..   
2008
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Shroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2008.
   Descrição Física: 515 p.
   ISBN: 9788573485103
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
3. ed. rev. e atual. --.   
2007
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.
   Descrição Física: 463 p.
   ISBN: 8573484578, 9788573484571
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
4. ed., rev. e atual. com as leis 11.382/06 e 11.457/07. --.   
2007
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Shroder Sliwka. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2007.
   Descrição Física: 515 p.
   ISBN: 9788573485103
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
2. ed., rev. e atual. --.   
2005
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 8573483776
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
 
2003
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2003.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 8573482869
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098 , de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.

2020-10-03T04:48:07.000Z [ 8634938 ]