Tipo
Livro
Título
Controle difuso de constitucionalidade em matéria trabalhista
Data
2003
Ementa

Sumário:Constitucionalismo e controle de constitucionalidade -- Controle difuso e constitucionalismo brasileiro -- Controle difuso de constitucionalidade e direito do trabalho -- Princípio da igualdade e controle difuso trabalhista -- Inconstitucionalidade de leis do trabalho em face do princípio da igualdade.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Controle difuso de constitucionalidade em matéria trabalhista: uma abordagem sob o prisma do princípio da igualdade / Cláudio Pedrosa Nunes.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 8536104392
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001
      Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  Art. 62  Art. 384  Art. 410  Art. 413  Art. 515

Normas Referenciadas

 
 
Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a aprovada pelo Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdências Social.
 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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