Tipo
Livro
Título
Formação dos contratos eletrônicos de consumo via Internet
Data
2010, 2003
Ementa

Resumo:Trata sobre o processo de formação dos contratos de consumo realizados pelo comércio eletrônico através da Internet. Explica como funciona a Internet e a situação desta na globalização. Relata sobre assinatura eletrônica, assinatura digital e criptografia, prova, validade e segurança do documento eletrônico, trazendo um estudo na legislação estrangeira e projetos de lei no Congresso Nacional do Brasil. Encerra discorrendo sobre a incidência das normas de proteção ao consumidor.

Classificação (CDDir)
340.0285
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2010
Formação dos contratos eletrônicos de consumo via Internet / Guilherme Magalhães Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xiv, 191 p.
   ISBN: 9788537507155
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 427
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 54  Art. 46  Art. 30  Art. 35  Art. 36  Art. 38  Art. 50
 
2003
Formação dos contratos eletrônicos de consumo via Internet / Guilherme Magalhães Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 8530916093
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 427
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 54  Art. 46  Art. 30  Art. 35  Art. 36  Art. 38  Art. 50

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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