Tipo
Livro
Título
Registro de imóveis
Data
2003
Ementa

Sumário:Regularização de parcelamentos ilegais do solo urbano / Ary José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacomino -- Hipoteca: natureza e registro / José Renato Nalini e Ricardo Henry Marques Dip -- A circulação do crédito hipotecário no sistema financeiro da habitação / Frederico Henrique Viegas de Lima -- Notas sobre enfiteuse / José Roberto Ferreira Gouvêa -- Cédulas de crédito rural, industrial, à exportação e comercial / Cláudio Fioranti -- Atualização do novo regulamento da organização e custeio da seguridade social / Ulysses da Silva -- Estilo resumido do ato registral imobiliário no livro n. 2 registro geral - à luz da lei n. 6.015/73 / Peri Carlos Pael Lopes -- Reflexões registrárias sobre o fundo de investimento imobiliário / Marcelo Terra -- A atividade notarial e registral: uma organização social pré-jurídica / Décio Antônio Erpen.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXI Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, São Luís/1994 / Ary José de Lima ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, (coordenador).
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, S.A. Fabris, 2003.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8575252372
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.847, de 28 de Janeiro de 1994
      Lei nº 8.522, de 11 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.004, de 14 de Março de 1990  Art. 1°
      Lei nº 6.840, de 3 de Novembro de 1980
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.313, de 16 de Dezembro de 1975
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973  Art. 292
      Decreto-Lei nº 784, de 25 de Agosto de 1969
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Decreto nº 62.141, de 18 de Janeiro de 1968
      Decreto nº 58.380, de 10 de Maio de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
 
 
Extingue taxas, emolumentos, contribuições, parcela da União das Custas e Emolumentos da Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financiamento da Habitação e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o crédito rural e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre modalidades de garantias instituídas pelo Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; os emolumentos devidos pela inscrição das Células de Crédito Rural e as penalidades a que se sujeitam os Oficiais dos Cartórios do Registro de Imóveis pela não observancia dos artigos 34 a 40 do mesmo diploma legal, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.

2020-10-03T04:48:00.000Z [ 8634689 ]