Tipo
Livro
Autor
Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944
Título
Juizados especiais cíveis estaduais
Data
2010, 2007, ..., 2004, 2003
Ementa

Sumário:Lei estadual e sistema dos juizados especiais, sua organização, composição e competência -- Audiências fora da comarca -- Prozo de instalação dos juizados especiais -- Vigência e eficácia da Lei 9.099/95 -- Leis revogadas.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. / de acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral..   
2010
Juizados especiais cíveis estaduais: Lei 9.099, de 26-09-1995 / J.E. Carreira Alvim.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 9788536229096
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed., rev. e atual., 2. tiragem / revisada e atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --.   
2007
Juizados especiais cíveis estaduais: (Lei 9.099, de 26.09.1995) / J. E. Carreira Alvim. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8536212500, 9788536212500
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
4. ed. / revista e atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --.   
2007
Juizados especiais cíveis estaduais: (Lei 9.099, de 26.09.1995) / J. E. Carreira Alvim. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 9788536216386
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
3. ed., rev. e atual. / por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --.   
2006
Juizados especiais cíveis estaduais: (Lei 9.099, de 26.09.1995) / J.E. Carreira Alvim. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8536212500, 9788536212500
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed. 4. tiragem. --.   
2005
Juizados especiais cíveis estaduais: Lei 9.099, de 26.09.1995 / J. E. Carreira Alvim. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 8503625482
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed. 2. tiragem..   
2004
Juizados especiais cíveis estaduais: (Lei 9.099, de 26.09.1995) / J.E. Carreira Alvim.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 85036305482
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2003
Juizados especiais cíveis estaduais: Lei 9.099, de 26.09.1995 / J. E. Carreira Alvim.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 8536203536
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:48:24.000Z [ 9293282 ]