Tipo
Livro
Título
Tutela ambiental da Mata Atlântica
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2003
Tutela ambiental da Mata Atlântica: com vistas, principalmente, ao Estado de São Paulo / Aurélio Hipólito do Carmo.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 8574533785
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 225  Art. 5° inciso LXIX  Art. 5° inciso LXX  Art. 129  Art. 5° inciso LXXIII  Art. 5° inciso LXXI
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:47:58.000Z [ 8634529 ]