Tipo
Livro
Título
As alianças e coligações partidárias
Data
2003
Ementa

Resumo:Aborda o problema das alianças e coligações heterodoxas, trazendo como pontos relevantes: a análise da verticalização das coligações, regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral; o clamor pela reforma partidaria; a demonstração da prioridade do partido sobre o candidato, com exposição de apuração simulada; a exposição das mazelas e consequências da infidelidade partidária; e a análise de toda essa problemática em face do resultado das últimas elições(2002).

Sumário:A política. A cidade grega -- A política em Platão -- A política de Aristóteles -- Ideologia -- A direita e a esquerda como razões e significados de uma distinção política - uma alusão à obra de Norberto Bobbio -- Os partidos políticos -- Os sistemas partidários -- História dos partidos políticos no Brasil -- Alianças e coligações partidárias. Explicitação factual do tema.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
As alianças e coligações partidárias / José Nepomuceno da Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 8573086467
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 5.682, de 21 de Julho de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Lei Orgânica dos Partidos Políticos.

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