Tipo
Livro
Título
Contrato de emprego do adolescente aprendiz
Data
2005, 2003
Ementa

Resumo:Trata do contrato especial de emprego previsto nos artigos 428 e seguintes da CLT cujo objeto é a aprendizagem metódica de ofício ou profissão que se proporciona aos adolescentes entre 14 e 18 anos. Analisa as questões peculiares do contrato de aprendizagem, tanto as teóricas quanto as práticas, interpretando as normas específicas. Assuntos correlatos também são abordados quando necessários à compreensão do tema.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

3. tiragem. --.   
2005
Contrato de emprego do adolescente aprendiz: a aprendizagem de acordo com a Lei 10.097/2000 / Caio Franco Santos. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8536202653
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000
 
2003
Contrato de emprego do adolescente aprendiz: a aprendizagem de acordo com a Lei 10.097/2000 / Caio Franco Santos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8536202653
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.

2020-10-03T04:47:57.000Z [ 8634424 ]