Tipo
Livro
Título
Curso de direito previdenciário
Data
2006, 2003
Ementa

Sumário:Benefícios previdenciários -- Noções de custeio -- Previdência do servidor federal, previdência privada, seguro-desemprego, assistência social e saúde -- Prática forense -- Apêndices: Súmulas de direito previdenciário e correlatas. Súmulas do TFR. Súmulas do STJ.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed. rev. e ampl. --.   
2006
Curso de direito previdenciário / J. Franklin Alves Felipe. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8530922247, 9788530922245
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
11. ed., rev. e ampl..   
2003
Curso de direito previdenciário / J. Franklin Alves Felipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 378 p.
   ISBN: 8530917731
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 108, de 29 de Maio de 2001
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

2020-10-03T04:47:57.000Z [ 8634414 ]