Tipo
Livro
Título
Curso de direito previdenciário
Data
2006, 2003
Ementa

Sumário:Benefícios previdenciários -- Noções de custeio -- Previdência do servidor federal, previdência privada, seguro-desemprego, assistência social e saúde -- Prática forense -- Apêndices: Súmulas de direito previdenciário e correlatas. Súmulas do TFR. Súmulas do STJ.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed. rev. e ampl. --.   
2006
Curso de direito previdenciário / J. Franklin Alves Felipe. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8530922247, 9788530922245
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
11. ed., rev. e ampl..   
2003
Curso de direito previdenciário / J. Franklin Alves Felipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 378 p.
   ISBN: 8530917731
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

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