Tipo
Livro
Título
Tutela antecipada na sentença
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Tutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis n. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, e de acordo com o novo Código civil, Lei n. 10.406/02 / Luciana Gontijo Carreira Alvim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8530917030
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

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