Livro

Código de processo civil comentado e legislação extravagante

2014, 2013, ..., 2007, 2003

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2014

Código de processo civil comentado e legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 2495 p.
   ISBN: 9788520351789

2014

Código de processo civil comentado e legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 2495 p.
   ISBN: 9788520351789

2013

Código de processo civil comentado e legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 2286 p.
   ISBN: 9788520346716

2012

Código de processo civil comentado e legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 2286 p.
   ISBN: 9788520344637

2012

Código de processo civil comentado e legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 2286 p.
   ISBN: 9788520344637
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012
      Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011
      Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

2010

Código de processo civil comentado e legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 2000 p.
   ISBN: 9788520336373

2008

Código de processo civil comentado e legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1823 p.
   ISBN: 9788520331330

2007

Código de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 1º de outubro de 2007 / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1823 p.
   ISBN: 9788520331330
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

2003

Código de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 7 de julho de 2003 / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 1855 p.
   ISBN: 8520324045

 

 

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

 

 

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

 

 

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

 

 

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

 

 

Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.