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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Czajkowski, Rainer
Título
União Livre
Data
2003, 2002, ..., 2000, 1999
Ementa
Sumário:
Reflexos jurídicos das uniões homossexuais: sociedade de fato e a questão da adoção.
Classificação (
CDDir
)
342.162841
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Concubinato legal. União estável [
342.162841
]
Classificação (
CDDir
)
342.162843
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
Classificação (
CDDir
)
342.16
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
Publicação: Texto - Português
2. ed., 3. tiragem, rev. e ampl..
2003
União livre: à luz das Leis 8.971/94 e 9.278/96
/ Rainer Czajkowski.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
Descrição Física: 263 p.
ISBN: 8573942576
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
2. ed., 2. tiragem, rev. e ampl..
2002
União livre: à luz das Leis 8.971/94 e 9.278/96
/ Rainer Czajkowski.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
Descrição Física: 263 p.
ISBN: 8573942576
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
2. ed. rev. e ampl..
2001
União livre: à luz das Leis 8.971/94 e 9.278/96
/ Rainer Czajkowski.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
Descrição Física: 263 p.
ISBN: 8573942576
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2. ed., rev. e ampl..
2000
União livre: à luz das Leis 8.971/94 e 9.278/96
/ Rainer Czajkowski.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
Descrição Física: 263 p.
ISBN: 8573942576
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
2. ed. rev. e ampl..
1999
União Livre: a luz das leis 8.971/94 e 9.278/96
/ Rainer Czajkowski.
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1999.
Descrição Física: 263 p.
ISBN: 8573942576
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
2023-01-28T22:08:55.000Z [ 9279252 ]