Tipo
Livro
Título
Código de direito animal
Data
2003
Ementa

Sumário:Fontes de prova -- Agressividade animal -- Indenização por perdas e danos - código civil: agravantes. Aumento da pena. Homicídio doloso. Homicídio e lesão corporal. Reparação do dano -- Preservando seu animal -- Como montar um canil -- O uso de cães de guarda pela polícia no mundo -- Como montar um associação -- As leis dos homens para a convivência (e sobrevivência) dos animais -- A separação conjugal dos donos -- Compra e venda de animais -- O Código Nacional de Trânsito e os animais -- Registro geral de animais (RGA) -- Legislação -- IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Serviço Público Federal -- UNESCO - Declaração Universal dos Direitos dos Animais -- Rodeios -- Peão de rodeio. Direitos trabalhistas -- Conheça as raças de cães existentes no mundo. Carta à humanidade.

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Código de direito animal / Alexandre Gaeta.
   Imprenta: São Paulo, WVC, 2003.
   Descrição Física: 240 p. : il., fots.
   ISBN: 857374619x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2003
Código de direito animal / Alexandre Gaeta.
   Imprenta: São Paulo, WVC, 2003.
   Descrição Física: 240 p. : il.
   ISBN: 857374619x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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