Tipo
Livro
Título
O agravo
Data
2016, 2011, ..., 2004, 2003
Ementa

Sumário:Dos recursos e dos pronunciamentos -- Do agravo em relação às decisões de primeiro grau -- Do agravo retido -- Do agravo de instrumento -- Da verificação de efetividade do atual recurso de agravo -- Das modificações trazidas pela lei 10.352/2001.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual..   
2016
Agravo: e o novo Código de processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 411 p.
   ISBN: 9788536257518
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
7. ed., rev. e atual. até o Projeto de novo CPC..   
2011
Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 9788536234854
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
6. ed., rev. e atual. até a Lei 11.382/06..   
2009
Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788536223766
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 522  Art. 526  Art. 527 inciso II  Art. 557 § 1°
5. ed., rev. e atual. até a Lei 11.382/06. --.   
2008
Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788536214375
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 522  Art. 526  Art. 527 inciso II  Art. 557 § 1°
4. ed. atual. de acordo com a Lei 11.187/05. --.   
2006
Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 8536211482
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 522  Art. 526  Art. 527 inciso II  Art. 557 § 1°
2. ed., 2. tiragem. --.   
2004
O agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé. --
   Imprenta: Curítiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 853620429x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
2. ed..   
2003
O agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé.
   Imprenta: Curítiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 853620429x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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